A discussão sobre a ação que definirá o futuro da desaposentação foi adiada no SupremoTribunal Federal (STF). A corte não conseguiu apreciar a medida na sessão da tarde desta quarta-feira (21/09). O assunto deve voltar à discussão apenas na quarta-feira que vem, mas a pauta da próxima semana ainda não está fechada, de acordo com o tribunal.
Com a votação, cerca de 5,4 milhões de trabalhadores que recebem da Previdência, mas voltaram ao mercado de trabalho, poderão obter garantia do Supremo Tribunal Federal para trocar o benefício calculado no passado por outro maior, usando mecanismo chamado de desaposentação. A mais alta corte do país vai decidir se ele e outras cerca de 5,4 milhões de pessoas podem ou não requerer um novo cálculo do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação que vai a julgamento é originária do Rio Grande do Sul, movida por um grupo de aposentados. A possibilidade, popularmente conhecida por desaposentação, beneficiaria quem precisou permanecer no mercado de trabalho após se aposentar.
Apesar de continuarem contribuindo com a Previdência, hoje essas pessoas não têm direito a receber do INSS o valor referente ao período complementar. Caso a decisão do STF seja favorável aos segurados, poderão renunciar à aposentadoria atual e computar o tempo extra de contribuição, elevando o vencimento.
Com a votação, cerca de 5,4 milhões de trabalhadores que recebem da Previdência, mas voltaram ao mercado de trabalho, poderão obter garantia do Supremo Tribunal Federal para trocar o benefício calculado no passado por outro maior, usando mecanismo chamado de desaposentação. A mais alta corte do país vai decidir se ele e outras cerca de 5,4 milhões de pessoas podem ou não requerer um novo cálculo do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação que vai a julgamento é originária do Rio Grande do Sul, movida por um grupo de aposentados. A possibilidade, popularmente conhecida por desaposentação, beneficiaria quem precisou permanecer no mercado de trabalho após se aposentar.
Apesar de continuarem contribuindo com a Previdência, hoje essas pessoas não têm direito a receber do INSS o valor referente ao período complementar. Caso a decisão do STF seja favorável aos segurados, poderão renunciar à aposentadoria atual e computar o tempo extra de contribuição, elevando o vencimento.
Fonte: ZH
