A presidenta Dilma Rousseff lançou recentemente, o CRESCER, Programa de Microcrédito Orientado que tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos a microempreendedores individuais e microempresas. Até o final de 2013, a meta é atender 3,4 milhões de clientes.
Em seu pronunciamento, a presidenta citou iniciativas já tomadas pelo governo para beneficiar os microempresários e que, segundo ela, “são exemplos de políticas que revolucionaram o papel do crédito no nosso País” - “O povo sério, trabalhador e cumpridor de suas obrigações é o povo mais pobre desse País”, disse a presidenta.
O Crescer terá juros de 8% ao ano, bem abaixo das taxas atualmente praticadas no microcrédito, que chegam até a 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, a Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também teve redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
O valor de cada operação de crédito, destinada a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada inicialmente pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco da Amazônia (Basa). Durante o lançamento, para que as operações comecem a ser contratadas, a presidenta Dilma assinou uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O volume de recursos disponíveis para o programa será equivalente a 2% do depósito compulsório à vista (atualmente em cerca de R$ 157 bilhões).
Potencial transformador
“É muito importante que lembremos que queremos crédito para capital de giro e investimento. Temos certeza de que os recursos de crédito para capital de giro vão levar, de uma forma virtuosa, ao aumento da demanda, de mais renda e de mais consumo da população”, disse, acrescentado que o Brasil já tem experiências de sucesso neste setor, como o Crediamigo, operado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado pela presidenta, revela que 60% dos beneficiários do Crediamigo deixaram a situação de extrema pobreza em 12 meses. “Vamos mobilizar esse potencial transformador do crédito para continuar a diminuir a pobreza e a desigualdade. Temos certeza de que o microcrédito funciona como forte fator de ascensão social”, disse a presidenta.
Orientação sobre planejamento financeiro
Outra novidade é que os bancos participantes do programa vão se dedicar ao atendimento dos pequenos empreendedores dando orientação sobre planejamento financeiro. Essa orientação é para ajudar o empreendedor a planejar seus investimentos. O crédito não pode ser um peso, tem que ser uma alavanca, para impulsionar os pequenos negócios.
A presidente disse ainda que o governo está reduzindo o tributo com o MEI (Microempreendedor Individual), e ampliando o crédito, com juros menores e garantindo assistência técnica, no Microcrédito Produtivo Orientado [Crescer]. O impacto é enorme. O microcrédito vai criar novos empregos e novas oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia.
