Programa CRESCER baixa juros do microcrédito


A presidenta Dilma Rousseff lançou recentemente, o CRESCER, Programa de Microcrédito Orientado que tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos a microempreendedores individuais e microempresas. Até o final de 2013, a meta é atender 3,4 milhões de clientes.
Em seu pronunciamento, a presidenta citou iniciativas já tomadas pelo governo para beneficiar os microempresários e que, segundo ela, “são exemplos de políticas que revolucionaram o papel do crédito no nosso País” - “O povo sério, trabalhador e cumpridor de suas obrigações é o povo mais pobre desse País”, disse a presidenta.
O Crescer terá juros de 8% ao ano, bem abaixo das taxas atualmente praticadas no microcrédito, que chegam até a 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, a Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também teve redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
O valor de cada operação de crédito, destinada a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada inicialmente pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco da Amazônia (Basa). Durante o lançamento, para que as operações comecem a ser contratadas, a presidenta Dilma assinou uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O volume de recursos disponíveis para o programa será equivalente a 2% do depósito compulsório à vista (atualmente em cerca de R$ 157 bilhões).
Potencial transformador
“É muito importante que lembremos que queremos crédito para capital de giro e investimento. Temos certeza de que os recursos de crédito para capital de giro vão levar, de uma forma virtuosa, ao aumento da demanda, de mais renda e de mais consumo da população”, disse, acrescentado que o Brasil já tem experiências de sucesso neste setor, como o Crediamigo, operado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado pela presidenta, revela que 60% dos beneficiários do Crediamigo deixaram a situação de extrema pobreza em 12 meses. “Vamos mobilizar esse potencial transformador do crédito para continuar a diminuir a pobreza e a desigualdade. Temos certeza de que o microcrédito funciona como forte fator de ascensão social”, disse a presidenta.
Orientação sobre planejamento financeiro
Outra novidade é que os bancos participantes do programa vão se dedicar ao atendimento dos pequenos empreendedores dando orientação sobre planejamento financeiro. Essa orientação é para ajudar o empreendedor a planejar seus investimentos. O crédito não pode ser um peso, tem que ser uma alavanca, para impulsionar os pequenos negócios.
A presidente disse ainda que o governo está reduzindo o tributo com o MEI (Microempreendedor Individual), e ampliando o crédito, com juros menores e garantindo assistência técnica, no Microcrédito Produtivo Orientado [Crescer]. O impacto é enorme. O microcrédito vai criar novos empregos e novas oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia.

STF adia julgamento da desaposentação


A discussão sobre a ação que definirá o futuro da desaposentação foi adiada no SupremoTribunal Federal (STF). A corte não conseguiu apreciar a medida na sessão da tarde desta quarta-feira (21/09). O assunto deve voltar à discussão apenas na quarta-feira que vem, mas a pauta da próxima semana ainda não está fechada, de acordo com o tribunal.

Com a votação, cerca de 5,4 milhões de trabalhadores que recebem da Previdência, mas voltaram ao mercado de trabalho, poderão obter garantia do Supremo Tribunal Federal para trocar o benefício calculado no passado por outro maior, usando mecanismo chamado de desaposentação. A mais alta corte do país vai decidir se ele e outras cerca de 5,4 milhões de pessoas podem ou não requerer um novo cálculo do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação que vai a julgamento é originária do Rio Grande do Sul, movida por um grupo de aposentados. A possibilidade, popularmente conhecida por desaposentação, beneficiaria quem precisou permanecer no mercado de trabalho após se aposentar.

Apesar de continuarem contribuindo com a Previdência, hoje essas pessoas não têm direito a receber do INSS o valor referente ao período complementar. Caso a decisão do STF seja favorável aos segurados, poderão renunciar à aposentadoria atual e computar o tempo extra de contribuição, elevando o vencimento.

Fonte: ZH

Você sabe como funciona o SEGURO-DESEMPREGO?


O Seguro-Desemprego é um importante direito conquistado pelos trabalhadores brasileiros e constitui-se no pagamento de uma assistência financeira temporária, não inferior a 1 salário mínimo, concedida ao trabalhador desempregado previamente habilitado.
Quem tem direito?
O trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive a dispensa indireta, que é aquela na qual o empregado solicita judicialmente a rescisão motivada por ato faltoso do empregador.
Como faço para requerer?
Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador receberá do empregador o formulário próprio "Requerimento do Seguro-Desemprego", em duas vias, devidamente preenchido.
Deverá, então, dirigir-se a um dos locais de entrega (na nossa região, este benefício é solicitado na Caixa Econômica Federal de Butiá ou no SINE de São Jerônimo) munido dos seguintes documentos:
  • Requerimento do Seguro-Desemprego SD/CD (02 (duas) vias - verde e marrom);
  • Cartão do PIS-PASEP, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS (verificar todas que o requerente possuir);
  • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT devidamente quitado;
  • Documentos de Identificação - carteira de identidade ou certidão de nascimento/ certidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade (somente para recepção) ou carteira nacional de habilitação (modelo novo) ou carteira de trabalho (modelo novo) ou passaporte ou certificado de reservista;
  • 03 (três) últimos contracheques, dos 3 (três) meses anteriores ao mês de demissão; e,
  • Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça).
Quantidade de parcelas
O trabalhador formal tem direito de 3 a 5 parcelas do benefício, a cada período aquisitivo de 16 meses, sendo esse o limite de tempo que estabelece a carência para recebimento do benefício, contado a partir da data de dispensa que deu origem à última habilitação ao Seguro-Desemprego.
A quantidade de parcelas refere-se à quantidade de meses trabalhados nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa, na forma a seguir:
De 6 a 11 meses: 3 parcelas;
De 12 a 23 meses: 4 parcelas;
De 24 a 36 meses: 5 parcelas.
Qual o valor das parcelas?
O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo, assim a parcela pode variar de R$ 545,00 a R$ 1.019,70 atualmente, conforme a faixa salarial do trabalhador.
A apuração do valor do benefício tem como base o salário mensal do último vínculo empregatício, na seguinte ordem:
- Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
- Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses;
- Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração.

Censo 2010 mostra mudanças no perfil da população brasileira



Os primeiros números do Censo 2010 foram divulgados recentemente. O Censo Demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, sobretudo quando ele tem dimensões continentais como o Brasil, com 8.515.692,27 km², distribuídos em um território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, composto por 27 Unidades da Federação e 5.565 municípios. Trabalharam nessa operação 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores. Foram investidos R$ 1,2 bilhão durante o ano de 2010, o equivalente a quatro dólares por habitante.
Os recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2010 e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência.
A população brasileira, segundo o Censo 2010, é de 190.755.799 pessoas.
População mais envelhecida
Em todas as regiões, a população está em processo de envelhecimento. O crescimento populacional foi mais acentuado nas faixas etárias acima de 25 anos. A população de idosos com mais de 65 anos representa hoje 7,4% do total. Em 2000 esta proporção era de 5,9% e em 1991 era de 4,8%.
Diminui a proporção de jovens e aumenta a de idosos
A representatividade dos grupos etários no total da população em 2010 é menor que a observada em 2000 para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década. O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
Mulheres são maioria na população
A população brasileira é composta por 97.348.809 mulheres e 93.406.990 homens – 96 homens para cada 100 mulheres. Com exceção do Amazonas, em todos os estados houve aumento na proporção de mulheres entre 2000 e 2010.
Diminui a população nas áreas rurais
Em 2010, 15,6% da população brasileira (29,8 milhões de habitantes) viviam na área rural. Em 2000 esta proporção era de 18,8% (31,8 milhões de habitantes). A população urbana aumentou, em termos absolutos, em mais de 23 milhões de pessoas. São 160,9 milhões de pessoas vivendo nas cidades, contra 137,8 milhões em 2000. O grau de urbanização1 passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010.
Em vinte anos o analfabetismo reduz pela metade
Em 2010, 9,6% da população brasileira com 15 anos ou mais não era alfabetizada. A taxa de analfabetismo é maior nas faixas de idade mais elevadas – a população com 60 anos ou mais concentra o maior percentual de analfabetos (26,5%), seguida pela faixa etária entre 50 e 59 anos (13,8%). Nas faixas mais jovens, este percentual cai para 2,2% entre 15 e 19 anos e para 3,4% para a população entre 20 a 29 anos.
Analfabetismo também diminuiu em Butiá e Minas do Leão


Taxa de analfabetismo

Censo 1991
Censo 2000
Censo 2010
Butiá
16,09%
12,61%
8,46%
Minas do Leão
20,61%
14,78%
10,25%

* % percentual de pessoas com 15 anos ou mais analfabetas.