INSS formaliza proposta de acabar com perícia nos postos
31/03/2011
O INSS propôs ontem ao Conselho de Previdência Social que o auxílio-doença passe a ser concedido sem a exigência de perícia médica no posto. O objetivo da medida é melhorar os serviços da perícia que, na avaliação do Ministério da Previdência, é insuficiente para atender o trabalhador. O novo modelo pretende também diminuir os custos com as perícias que hoje somam 10% do orçamento anual do INSS. O presidente do instituto, Mauro Hauschild, afirmou que o modelo ainda está em desenvolvimento e será apresentado a toda a sociedade antes de entrar em vigor.“Não pretendemos implementar nada nos próximos 30 ou 60 dias”. Para Haushild, um dos grandes gargalos do INSS é a falta de peritos para atender a demanda dos segurados.
“Em todo o país existe um déficit de 1.500 peritos médicos, que sofrem, ainda, todos os tipos de ameaça, desde verbais até de morte”, destacou. O INSS estima que a dispensa de exame nos postos reduzirá em 1,1 milhão o número de perícias iniciais realizadas anualmente.
“Os peritos poderiam ser aproveitados em outras ações, como a revisão de aposentadorias por invalidez e a revisão dos benefícios concedidos via judicial”, ressaltou o presidente do INSS. Estudos preliminares apresentados ontem indicam que, somente com estas revisões, a Previdência economizaria R$ 1,7 bilhão anualmente.
PÚBLICO
O fim da exigência de perícia no posto do INSS favorecerá os segurados obrigatórios (empregados, contribuintes individuais, avulsos, domésticos e segurados especiais) em atividade nos 36 meses anteriores ao requerimento do benefício. Para o público restante (segurados com menos de 35 contribuições,facultativos, desempregados, os casos de acidente de trabalho e afastamento com mais de 120 dias) continuará a ser exigida a perícia no posto.
Segundo o INSS, 84% dos auxílios-doença têm duração máxima de 120 dias e, do total de benefícios requeridos,68% são concedidos administrativamente.Até o dia 20 de março, 265 mil auxílios-doença jáforam requisitados ao INSS em todo o país.
FRAUDES
Para evitar qualquer tipo de fraude, o INSS propõe que, a qualquer momento, o beneficiário seja convocado para uma avaliação com os peritos do instituto. Além disso, sendo constatadas irregularidades, o INSS também responsabilizará o médico que emitiu o atestado de incapacidade. O instituto pretende discutir a atuação dos médicos junto ao Conselho Federal de Medicina e também aos estaduais.
Fonte: Brasília Confidencial
